O processo inicial já tem vários anos e a Apple já tinha sido declarada culpada por fixar preços de eBooks em parceria com várias editoras. Agora chegou a hora de começar a indemnizar os clientes. 400 milhões de dólares!
Em 2011, dois clientes da Apple processaram a empresa por combinar os preços dos seus eBooks com uma rede de cinco editoras: Hachette Book Group, HarperCollins Publishers, Holtzbrinck Publishers, Penguin Group e Simon & Schuster. Posteriormente, o caso adensou-se com o preenchimento de outros processos semelhantes por parte de vários procuradores-gerais e do Departamento de Justiça norte-americano.
A fixação de preços começou em 2009 quando a Amazon lançou vários e-books a 9,99 dólares no mercado. Os preços de saldo fizeram baixar as vendas de livros físicos, alarmando as cinco editoras envolvidas no esquema.
Com vista ao lançamento do iPad e da sua loja virtual de livros, que aconteceria em janeiro do ano seguinte, a Apple abordou as editoras para que impusessem um novo modelo de distribuição de obras que impedisse os descontos – muito pouco rentáveis para as editoras – praticados pela Amazon. As empresas aceitaram e os preços dos eBooks subiram, impedindo a Amazon de continuar com as promoções e deixando a tecnológica de Cupertino com um terreno favorável para competir neste segmento.
A empresa já tinha sido declarada culpada, mas os recursos apresentados fizeram com que o caso se arrastasse durante cinco anos pelos tribunais.
Os clientes começaram a ser reembolsados esta terça-feira através de cheques e créditos nas suas contas virtuais. Aqueles que se viram afetados por este sistema vão receber 6,93 dólares por cada livro comprado que, na altura da aquisição, constasse da lista de bestsellers do New York Times e 1,57 dólares pelos restantes. Os utilizadores que tenham comprado eBooks das editoras mencionadas nas lojas da Amazon, Barnes & Noble, Kobo ou Apple entre 1 de abril de 2010 e 21 de maio de 2012 são elegíveis para este programa de reembolsos.
A juntar a estes 400 milhões de dólares, a tecnológica terá ainda de pagar 50 milhões em taxas judiciais.
