A estratégia da Comissão Europeia passa por cortar as fontes de dinheiro que sustentam os sites com conteúdos ilegais. As primeiras medidas concretas deverão chegar ainda na primeira metade do próximo ano.
Numa tentativa de modernizar os direitos de autor na Europa a 28 e em plena era digital, os responsáveis europeus não podiam deixar de fazer um reparo à pirataria de conteúdos. E do que foi revelado pela Comissão Europeia ontem, 9 de dezembro, está aberta a guerra contra os sites com conteúdos ilegais.
A Europa vai adotar uma estratégia follow the money, isto é, a luta vai agora fazer-se contra as fontes de receitas que alimentam os sites de pirataria. “Isto vai envolver todos os parceiros relevantes – detentores de direitos, publicitários, serviços de pagamentos, associações de consumidores – com o objetivo de ter um entendimento pela primavera de 2016”, lê-se no documento.
O primeiro passo na luta contra a pirataria de conteúdos já foi dado ontem, com o lançamento de uma consulta pública para que os responsáveis da CE possam perceber que alterações devem ser feitas no enquadramento legal relativo a atividades criminosas de partilha de obras protegidas.
A Europa vai ainda procurar formas “mais velozes e eficientes” de remoção de conteúdos através de intermediários online, uma intenção que faz lembrar o Memorando de Entendimento que está a ser praticado em Portugal e que já levou ao bloqueio de dezenas de sites com conteúdos piratas por parte dos operadores de telecomunicações.
Por fim e através das restantes reformas previstas para os direitos de autor, os responsáveis europeus acreditam que podem chegar até 22% dos consumidores que consideram os downloads ilegais aceitáveis por não existirem alternativas legais viáveis.
In: SAPO Tek
